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Regras de bagagem no Brasil: avião, ônibus e navio

Os limites e regras de bagagem no Brasil atualmente estão bem definidos e seguem em conformidade com o Procon e o Código de Defesa do Consumidor.

As regras que determinam o que pode ser levado, quais os tamanho e peso das bagagens e valores para aqueles itens que estejam fora deste padrão estão sempre nos sites das empresas fornecedoras dos serviços.

Houve um tempo em que era possível viajar para outros países de avião com 2 malas de 32 KG e uma de bordo sem limite de peso.

Nessa época realmente eu só levava na mala de mão o essencial para o voo e na verdade minhas malas não chegavam a mais de 25 kg. Eu não conseguiria carregá-la do com mais que 25kg hahahaha.

Atualmente as empresas aéreas podem cobrar inclusive pela mala de bordo.

Já viajei de ônibus com mala grande também, porém não gostava de colocá-la no bagageiro, sempre tive medo de alguém pegar a minha mala.

Hoje em dia muita coisa melhorou em relação à segurança nas rodoviárias, então dá pra ficar mais tranquila.

No Brasil a ANAC é o órgão responsável por definir as regras de bagagem nos aeroportos e  de ônibus é a ANTT.

Vamos aos limites de bagagem

Regra de bagagem no transporte rodoviário

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Confira os limites de bagagem:

No bagageiro

No bagageiro do ônibus, localizado na parte de exterior do veículo, é permitido levar até trinta quilos de bagagem. Além do limite de peso, o tamanho não pode ultrapassar um metro cúbico (1m altura x 1m largura x 1m profundidade).

No porta-embrulhos

Já no porta-embrulhos, em cima das poltronas, é permitido carregar no máximo cinco quilos. Além disso, a bagagem não pode interferir na segurança e no conforto dos outros passageiros. Caso contrário, será necessário acomodá-la no bagageiro.

Caso sua bagagem esteja fora das regras acima será cobrado uma taxa. Essa taxa

Viagens intermunicipais no mesmo estado

Quando ultrapassada a franquia de bagagem, que é o limite de peso que pode ser transportado, o cliente deverá pagar 1% do valor da passagem, por cada quilograma (kg) excedido.

Viagens interestaduais

Em viagens entre os estados brasileiros, excedida a franquia de bagagem, o cliente deverá pagar 0,5% do preço da passagem correspondente ao serviço convencional com sanitário, por cada quilograma (kg) excedente.

A sua bagagem recebe uma identificação assim que é entregue ao responsável da viação no embarque no ônibus. Essa identificação é feita em 3 vias: uma via da identificação é fixada à bagagem, a 2ª via é destinada ao passageiro (geralmente colada na passagem) e uma 3ª via permanece com a empresa.

Só é possível retirar a bagagem apresentando esse comprovante. Não o perca!

Para não pagar taxas adicionais, é importante respeitar a quantidade máxima de bagagem para viagem de ônibus.

Itens que são permitidos no bagageiro

No bagageiro dentro do ônibus é permitido o transporte de carrinhos de bebê, materiais esportivos — como pranchas de surf e bicicletas — e encomendas.

Vale ressaltar que o espaço para esses equipamentos é limitado, se você irá levar alguns desses itens, é necessário comunicar a viação de ônibus com antecedência, para garantir o embarque sem maiores complicações.

Além disso, visando maior acessibilidade aos passageiros com mobilidade reduzida e que não viajarem sentados na cadeira de rodas, podem colocá-la no bagageiro sem custos adicionais.

Extravio, perda da bagagem ou danos

De acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a empresa de ônibus será responsável pelo dano ou extravio das bagagens no bagageiro. Embrulhe muito bem e como no avião os itens de maior valor devem ir com você dentro do ônibus.

Já o que for perdido ou danificado no porta-embrulhos do ônibus é de responsabilidade do passageiro.

A reclamação por dano ou extravio deverá ser feita à empresa no término da viagem, por meio do preenchimento do Formulário de Extravio de Bagagens.

Esse formulário deve estar no guichê da empresa ou com um representante no local.

O passageiro deverá apresentar o tíquete da bagagem, o bilhete de passagem correspondente à viagem em que ocorreu o incidente com a bagagem e o documento de identificação.

Entre também em contato com a ANTT nesse link.

Limites de bagagem viagem de avião

Atualmente a cobrança de bagagem se tornou outra fonte de renda das cias aéreas.

aviao aeroporto camila latorre blog

Bagagem de mão

De acordo com ANAC as empresas podem cobrar pela mala de mão, porém esta deve ter o mínimo 10kg.

Segundo a resolução 400 da ANAC, as empresas aéreas são obrigadas a permitir o embarque da mala de mão de até 10kg para voos nacionais. Voos internacionais dependendo da companhia aérea esse limite por de ser 8 kg.

Além da bagagem de mão podemos levar um item pessoal, que seria uma bolsa pequena que obrigatoriamente deve ficar na parte de baixo da poltrona. Esse item em tese não pode passar de 3kg.

Ambas, a mala de mão e item pessoal, tem medidas máximas definidas pelas cias aéreas e o mais seguro é você conferir no site da empresa ou pelo atendimento na hora da compra.

Em geral a mala de mão deve ter no máximo 55 x 35 x 25cm e a mala despachada 80 x 50 x 28cm.  Eu recomendo você sempre conferir essa medidas, principalmente se fará alguma escala ou irá usar mais de uma cia aérea.

Malas Despachadas

As malas despachadas atualmente devem ter no máximo 23kg e podem ser cobradas pelas empresas, sem termos uma definição pela ANAC de valores a serem praticados.

Cada empresa aérea pode cobrar livremente pelos quilos em excesso das bagagens e o valor nunca geralmente é o dobro de uma bagagem extras comprada com antecedência.

Algumas empresas low cost descobriram uma brecha na resolução 400 e estão cobrando por essa bagagem também.

Uma vez que não é definido o local onde a bagagem “gratuita” deve ser armazenada essas empresas determinaram que apenas as bagagens que cabem embaixo da poltrona estão passíveis de não cobrança.

Fique atento ao comprar seu bilhete aéreo, verifique a tarifa todas as informações sobre bagagem.

Extravio, perda da bagagem ou danos

As companhias aéreas têm um prazo de 7 dias para devolver malas extraviadas em voos nacionais, e 21 dias voos internacionais.

Caso o passageiro não tenha sua bagagem ressarcida, a companhia terá um prazo também de 7 dias para indenizá-lo mesmo que você tenha feito um seguro de viagem.

Em caso de danos na bagagem o que eu sugiro é antes de despachá-la tire uma foto da bagagem (foque nas rodinhas, costuras e zipers, seja bem detalhista). Antes de sair da área de embarque procure algum funcionário da companhia aérea e solicite fazer um protesto.

O protesto é o Registro de Irregularidade de Bagagem (RIB) e nele ficam registrados os dados sobre os danos na bagagem e demais informações pertinentes.

De acordo com a ANAC a companhia aérea tem mais sete dias para reparar a mala danificada ou para te dar outra que seja equivalente. Dependendo do tamanho do dano, é possível que a empresa te empreste uma mala para você transportar seus itens.

Caso a cia aérea não resolva o seu pedido nesse prazo entre em contato com a ANAC aqui e eu aconselho a procurar o Procon do seu estado também.

Regras para bagagem em navios

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A maior parte das empresas de cruzeiro permite que os usuários levem até 90kg de bagagem, desde que estes estejam divididos em até 3 babagens e uma mala de mão de por passageiro com medidas de 55 x 35 x 25 cm.

As bagagens devem estar etiquetadas com a identificação do passageiro e as regras do que pode ser levado em viagens em navio são mais rígidas com alguns itens (chapinha e secador, por exemplo).

Extravio, perda da bagagem ou danos

É importante frisar que a responsabilidade pela bagagem do passageiro de cruzeiros é sim da empresa fornecedora e mesmo em caso de extravio de bagagem o consumidor que adquiriu os tíquetes no Brasil esta protegido pelo Código de Defesa do Consumidor.

Evite comprar pacotes de cruzeiros de fornecedores fora do Brasil, pois as leis de consumo são bem distintas em dependendo do país.

Lembrando que mesmo que você tenha contratado um seguro de viagem que cubra quaisquer desses problemas, a responsabilidade das companhias aéreas, rodoviária ou de cruzeiro não deve ser retirada.

Espero que você nunca precise lidar com nenhum desses problemas na sua viagem, mas é bom saber o que fazer caso aconteça.

Espero que tenha esclarecido alguma das suas dúvidas e que você viaje mais tranquilo.

Até o próximo post.

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